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João Victor Gatto

Votuporanga (SP)

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Sobre mim

Advogado. OAB/SP 358.148 e OAB/MG 163.968. Sócio da Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados (www.guimaraesegatto.com.br), com escritório nas cidades de Votuporanga-SP, Palmeira d´Oeste-SP, Perdizes-MG, Araçuaí-MG e Livramento de Nossa Senhora-BA. Especialista em Direito Processual Civil pela USP (FDRP). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale/UCAM. Autor de diversos artigos jurídicos sobre Direito Previdenciário para jornais, revistas, periódicos e websites.

Publicações

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João Victor Gatto

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João Victor Gatto

Artigo · há 24 dias

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João Victor Gatto

Artigo · mês passado

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

Aposentadoria por Idade Urbana Aposentadoria Rural Aposentadoria por Idade Híbrida Aposentadoria ...

Comentários

(36)

João Victor Gatto

Comentário · há 18 dias

Você SÓ advoga?

Amanda Marques · há 18 dias

Perfeito artigo, seguimos na luta firmes e fortes.

João Victor Gatto

Comentário · mês passado

O que é o chamado "fator previdenciário" e como ele influencia na sua vida

João Victor Gatto · há 2 meses

Bom dia, caso o senhor não seja aposentado não há uma ação específica para que estas regras não sejam aplicadas, mas tem que se analisar caso a caso para ver se não há algo benéfico também. Se o senhor já é aposentado há o prazo decadencial de 10 anos para rever o ato concessório do seu benefício. Entretanto, esse prazo só não se aplica se a aposentadoria foi limitada ao teto ou alguma outra revisão específica como IRSM.
Qualquer dúvida estou à disposição.

Cordialmente,
João Victor Gatto

João Victor Gatto

Comentário · há 2 meses

Setembro Amarelo e Previdência Social: você sabe qual a relação?

João Victor Gatto · há 2 meses

muito obrigado amigo, abraços

Recomendações

(61)

Guilherme Mossoleto Januario

Artigo · há 9 dias

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M

Comentário · mês passado

O que é o chamado "fator previdenciário" e como ele influencia na sua vida

João Victor Gatto · há 2 meses

Caro João Victor Gatto, enviei uma pergunta, para esses sites especializados em direito, que pipocam na internet.A primeira pergunta foi sobre a reforma da previdência de 1998, perguntei se essa reforma poderia ser contestada na justiça.
O profissional que respondeu disse; que a lei da reforma de 1998 foi incluída como emenda na constituição federal e não poderia ser contestada judicialmente.
Parto do princípio, que tudo que retroage para prejudicar pode ser contestado na justiça, independente de estar na constituição.Nós não temos constituição, temos um livro inútil que só beneficia quem não merece.
A segunda pergunta foi sobre a lei do pedágio para aposentadoria 1999; ele disse que também não pode ser contestada, pois, está atrelada à reforma previdenciária de 1998.
Comecei a a trabalhar em 1977, em 1998 já tinha 20 anos de contribuição ou 2/3 da contribuição para aposentar pela lei antiga, com 30 anos de contribuição.
Na minha opinião, comparando com as regras do futebol, seria como se a FIFA, interrompesse uma partida de futebol, e eliminasse a regra sobre o impedimento.
Uma ação na justiça para contestar a reforma de 1998 e a lei do pedágio, teria chance de sucesso?

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